OBJECTO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

As presentes condições aplicam-se a todo o conteúdo da loja online: www.azulcaramelo.pt e as pessoas que efectuem encomendas através deste site.

Estas condições de venda e preço dos artigos podem ser modificados a qualquer momento e o cliente terá a responsabilidade de consultar periodicamente as mesmas.

A compra de artigos na loja online www.azulcaramelo.pt implica a aceitação das presentes condições pelo cliente.

A Azul Caramelo ® não se responsabiliza por ligeiras diferenças de cor que possam ser detectadas entre as imagens de visualização no site e o produto final, já que as cores visualizadas no ecrã dependem de diversos factores, nomeadamente das características do equipamento do utilizador.


PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os artigos apresentados no site www.azulcaramelo.pt e o seu conteúdo estão sujeitos a direitos de autor, pelo que a sua reprodução não é permitida.


ENCOMENDAS

Em todos os preços está incluída a taxa de IVA em vigor.

Os pagamentos via Paypal serão tratados em Euros e a taxa de câmbio aplicada fica a cargo do cliente.

A encomenda só é considerada válida após pagamento efectivo da totalidade do seu valor.

O prazo de entrega varia entre 3 e 7 dias, em função do país de destino. O prazo é indicativo e pode sofrer alterações em função de situações excepcionais na plataforma de ecommerce, na logística e/ou situações externas à Azul Caramelo ®, tais como greves. Nesta situação, a empresa reserva-se ao direito de alterar o prazo de entrega.

Os portes de envio são indicados no momento da compra online, em funcão do local de entrega e são da responsabilidade do cliente.

Todos os preços indicados estão correctos salvo erro de inserção dos dados.

Se uma encomenda for realizada sobre um artigo cujo preço esteja incorrecto, a Azul Caramelo reserva-se o direito de efectuar o cancelamento da encomenda e de restituir ao cliente o montante pago.

Nos termos do disposto do Decreto Lei (7/2004 de 7 de janeiro), relativa ao comércio electrónico, a Azul Caramelo ® reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento da plataforma de ecommerce ou caso a proposta contratual chegue incorrecta ao seu destino e o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.


DEVOLUÇÕES

De acordo com a Lei em vigor, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato, contados a partir do dia da recepção da encomenda. Neste caso, o produto deve ser conservado nas devidas condições de utilização e ser restituído à Azul Caramelo ® no prazo de 30 dias a contar da data da sua recepção. Entende-se que o produto se encontra nas devidas condições sempre que não apresente sinais mínimos de utilização, devendo, para o efeito, as embalagens e etiquetas estar intactas.

 


PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Usamos a informação que recolhemos através do site para processamento da sua encomenda e possível promoção dos nossos produtos. Não vendemos, trocamos ou alugamos os seus dados pessoais a terceiros.


LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Em caso de litígio o foro competente é o da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

 

 

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